Notícias e Artigos

Locação e Usufruto: o usufrutuário pode locar o imóvel?

Pelo usufruto, o proprietário de um imóvel transfere (de forma vitalícia ou temporária), o direito de usar e de ganhar

07-08-23 | Direito Civil, Direito Imobiliário | Tags: #Contratos , #Despejo , #DireitoCivil , #DireitoImobiliário , #Imóvel , #Lei , #Locações , #Locador , #Locatário , #Proprietário , #Usufruto , #Usufrutuário

Leia Mais

STJ retoma julgamento em agosto: Utilização da taxa SELIC para a correção de dívidas civis

Nesta terça-feira (01.08), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o segundo semestre de 2023, retornando de férias e retomando

31-07-23 | Direito Civil |

Leia Mais

A devolução do imóvel antes do término do prazo da Locação e a multa proporcional

Os Contratos de Locação podem ter prazo determinado ou indeterminado, a depender do acordo feito entre inquilino e proprietário. Na

28-07-23 | Direito Imobiliário | Tags: #Aluguel , #Contratos , #DireitoImobiliário , #Imóveis , #Locação , #Locador , #Locatário , #Multa , #Proprietário

Leia Mais

Site desenvolvido pela Impactamídia