#Imóvel

Locação e Usufruto: o usufrutuário pode locar o imóvel?

Pelo usufruto, o proprietário de um imóvel transfere (de forma vitalícia ou temporária), o direito de usar e de ganhar

07-08-23 | Direito Civil, Direito Imobiliário | admin | Tags: #Contratos , #Despejo , #DireitoCivil , #DireitoImobiliário , #Imóvel , #Lei , #Locações , #Locador , #Locatário , #Proprietário , #Usufruto , #Usufrutuário

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Imóvel em construção pode ser considerado bem de família?

Em recente decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que imóvel em construção também pode ser considerado

22-02-23 | Direito Civil, Sem categoria | admin | Tags: #BemDeFamília , #Imóvel , #Impenhorabilidade

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