Arquivo: jul 2023

STJ retoma julgamento em agosto: Utilização da taxa SELIC para a correção de dívidas civis

Nesta terça-feira (01.08), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o segundo semestre de 2023, retornando de férias e retomando

31-07-23 | Direito Civil | admin |

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A devolução do imóvel antes do término do prazo da Locação e a multa proporcional

Os Contratos de Locação podem ter prazo determinado ou indeterminado, a depender do acordo feito entre inquilino e proprietário. Na

28-07-23 | Direito Imobiliário | admin | Tags: #Aluguel , #Contratos , #DireitoImobiliário , #Imóveis , #Locação , #Locador , #Locatário , #Multa , #Proprietário

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A Doação “Inoficiosa”

A doação é figura bastante conhecida na sociedade. O que não é comum é lembrar que a doação também se

| Direito Civil | admin | Tags: #Advogado , #Contratos , #DireitoCivil , #Doação , #DoaçãoInoficiosa , #Herança , #Testamento

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