Direito Civil

Locação e Usufruto: o usufrutuário pode locar o imóvel?

Pelo usufruto, o proprietário de um imóvel transfere (de forma vitalícia ou temporária), o direito de usar e de ganhar

07-08-23 | Direito Civil, Direito Imobiliário | admin | Tags: #Contratos , #Despejo , #DireitoCivil , #DireitoImobiliário , #Imóvel , #Lei , #Locações , #Locador , #Locatário , #Proprietário , #Usufruto , #Usufrutuário

Leia Mais

STJ retoma julgamento em agosto: Utilização da taxa SELIC para a correção de dívidas civis

Nesta terça-feira (01.08), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o segundo semestre de 2023, retornando de férias e retomando

31-07-23 | Direito Civil | admin |

Leia Mais

A Doação “Inoficiosa”

A doação é figura bastante conhecida na sociedade. O que não é comum é lembrar que a doação também se

28-07-23 | Direito Civil | admin | Tags: #Advogado , #Contratos , #DireitoCivil , #Doação , #DoaçãoInoficiosa , #Herança , #Testamento

Leia Mais

Site desenvolvido pela Impactamídia