#DireitoCivil

Locação e Usufruto: o usufrutuário pode locar o imóvel?

Pelo usufruto, o proprietário de um imóvel transfere (de forma vitalícia ou temporária), o direito de usar e de ganhar

07-08-23 | Direito Civil, Direito Imobiliário | admin | Tags: #Contratos , #Despejo , #DireitoCivil , #DireitoImobiliário , #Imóvel , #Lei , #Locações , #Locador , #Locatário , #Proprietário , #Usufruto , #Usufrutuário

Leia Mais

A Doação “Inoficiosa”

A doação é figura bastante conhecida na sociedade. O que não é comum é lembrar que a doação também se

28-07-23 | Direito Civil | admin | Tags: #Advogado , #Contratos , #DireitoCivil , #Doação , #DoaçãoInoficiosa , #Herança , #Testamento

Leia Mais

Qual a diferença entre Fiança e Aval?

Muito embora no senso comum sejam tratadas como se fossem palavras sinônimas, a fiança e o aval são duas modalidades

| Direito Civil, Direito Contratual | admin | Tags: #Aval , #Cheque , #Contratos , #DireitoCivil , #Dívidas , #Duplicata , #Fiança , #Garantias , #Locações , #NotaPromissória , #TítulosDeCrédito

Leia Mais

Site desenvolvido pela Impactamídia