Notícias e Artigos

Locações diante da Enchente: Orientações às Imobiliária

Em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e a decretação de estado de calamidade pública

24-05-24 | Direito Imobiliário, Notícias, Sem categoria, Variedades | Tags: #DireitoImobiliário , #Locações

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Locação e Usufruto: o usufrutuário pode locar o imóvel?

Pelo usufruto, o proprietário de um imóvel transfere (de forma vitalícia ou temporária), o direito de usar e de ganhar

07-08-23 | Direito Civil, Direito Imobiliário | Tags: #Contratos , #Despejo , #DireitoCivil , #DireitoImobiliário , #Imóvel , #Lei , #Locações , #Locador , #Locatário , #Proprietário , #Usufruto , #Usufrutuário

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STJ retoma julgamento em agosto: Utilização da taxa SELIC para a correção de dívidas civis

Nesta terça-feira (01.08), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o segundo semestre de 2023, retornando de férias e retomando

31-07-23 | Direito Civil |

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