Os danos ambientais e a prescrição.
Ocorre a prescrição quando o detentor de um direito não pode mais exercê-lo em razão de ter passado o prazo estabelecido na lei. Por exemplo,…
Após a sua saída, o ex-sócio ainda responde pelas dívidas da empresa?
Em regra, é a Empresa que responde por suas dívidas, a não ser quando ocorra a desconsideração da personalidade jurídica, sobre o que já tratamos…
Pode o Locador reaver o imóvel antes do término do prazo contratual?
O contrato de locação pode ser estipulado por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com os interesses das partes. Na grande maioria dos casos, o…
