O que é a concorrência desleal?
O desenvolvimento empresarial de um país pressupõe que a disputa entre as empresas seja saudável, permitindo a melhoria da atividade exercida e o crescimento do
A retirada da empresa de sócio fiador implica na exoneração automática da fiança?
É muito comum a fiança prestada pelo sócio em contratos assinados pelas empresas, como, por exemplo, em empréstimos bancários. Porém, uma providência que nem sempre
A importância da gestão de contratos nas empresas
Imaginemos, por um instante, que determinada empresa irá locar um imóvel para abrir uma loja. O aluguel é pactuado pelo prazo de cinco anos, o
Possibilidade de penhora de quotas sociais
de empresa em recuperação judicial
Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ julgou ser possível a penhora de quotas sociais pertencentes a sócio, em razão de dívidas pessoais, mesmo
Possibilidade de realização de reuniões e assembleias societárias à distância
A Medida Provisória 931, editada em 30 de março deste ano, trouxe uma série de medidas aplicáveis às sociedades em face da pandemia, flexibilizando certas
