
O que é a concorrência desleal?
O desenvolvimento empresarial de um país pressupõe que a disputa entre as empresas seja saudável, permitindo a melhoria da atividade exercida e o crescimento do
O desenvolvimento empresarial de um país pressupõe que a disputa entre as empresas seja saudável, permitindo a melhoria da atividade exercida e o crescimento do
É muito comum a fiança prestada pelo sócio em contratos assinados pelas empresas, como, por exemplo, em empréstimos bancários. Porém, uma providência que nem sempre
Imaginemos, por um instante, que determinada empresa irá locar um imóvel para abrir uma loja. O aluguel é pactuado pelo prazo de cinco anos, o
Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ julgou ser possível a penhora de quotas sociais pertencentes a sócio, em razão de dívidas pessoais, mesmo
A Medida Provisória 931, editada em 30 de março deste ano, trouxe uma série de medidas aplicáveis às sociedades em face da pandemia, flexibilizando certas