
A locação para temporada.
Com a chegada do verão e, com ele, do período de recesso e de férias escolares, é bastante comum que se multiplique o número de
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Conforme referido em postagem anterior, a propriedade de imóvel se transmite após o registro da escritura pública ou contrato com força de escritura pública no
Ao negociar um imóvel, é comum e recomendável a assinatura de promessa de compra e venda retratando os termos da negociação entre as partes. Porém,
Um dos mais antigos conceitos do Direito, a Usucapião está hoje assentada no senso comum, não sendo rara a referência à possibilidade de perda da
Após a compra de um apartamento, ou mesmo antes dela, é comum existirem algumas dúvidas quanto aos termos existentes na matrícula do imóvel. São termos
O contrato de locação de imóvel é um dos negócios mais corriqueiros e conhecidos na atualidade. No entanto, quando da sua celebração, é comum que
É muito comum surgir a dúvida sobre a possibilidade de o condômino ser impedido de utilizar áreas do condomínio em razão de estar em atraso
Os contratos de locação residencial são pactuados, geralmente, pelo prazo de 30 meses ou superior. Mas por que isso ocorre? A Lei do Inquilinato estabelece
No texto original da Lei 14.010 de 2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da
Nos termos do art. 51 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), as locações de imóveis destinados ao comércio, indústrias ou sociedades ensejam o direito de