Os contratos de locação e a assinatura eletrônica
A prática em direito imobiliário nos permite constatar que se tornou corriqueira a assinatura eletrônica nos contratos de locação. As facilidades são indiscutíveis, já que
A “locação” por Airbnb pode ser proibida pelo condomínio?
O aplicativo Airbnb vem se tornando cada vez mais conhecido no Brasil, possibilitando uma aproximação direta e virtual entre donos de imóveis e interessados em
O locador pode ser obrigado a renovar o contrato de locação?
A resposta a essa pergunta irá depender da modalidade da locação. Nas locações residenciais, terminado o prazo estipulado no contrato, nenhuma das partes pode ser
O aluguel de telhado para instalação de painéis solares.
É cada vez mais comum a instalação de painéis solares com o intuito de diminuição dos custos, pela implementação da energia fotovoltaica. Todavia, é possível
Pode o Locador reaver o imóvel antes do término do prazo contratual?
O contrato de locação pode ser estipulado por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com os interesses das partes. Na grande maioria dos casos, o
Aluguel de vaga de garagem: cabe Ação de Despejo?
As vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos podem ser objeto de contrato de locação. Nessas hipóteses, caso o locatário não
O que é a Fiança Locatícia?
Nos contratos de locação, tanto residenciais quanto não-residenciais, é bastante comum que se estabeleça um Fiador. Ou seja, que o contrato de locação seja assinado
O que é a Desconsideração da Personalidade Jurídica?
Quando uma empresa é devidamente constituída e registrada, ela passa a ter personalidade jurídica. Isso quer dizer que, a partir daquele momento, a Pessoa Jurídica
A locação para temporada.
Com a chegada do verão e, com ele, do período de recesso e de férias escolares, é bastante comum que se multiplique o número de
É necessário ser proprietário registral para locar um imóvel?
Conforme referido em postagem anterior, a propriedade de imóvel se transmite após o registro da escritura pública ou contrato com força de escritura pública no
