A locação para temporada.
Com a chegada do verão e, com ele, do período de recesso e de férias escolares, é bastante comum que se multiplique o número de
É necessário ser proprietário registral para locar um imóvel?
Conforme referido em postagem anterior, a propriedade de imóvel se transmite após o registro da escritura pública ou contrato com força de escritura pública no
Compra e venda de imóveis: é necessário registrar?
Ao negociar um imóvel, é comum e recomendável a assinatura de promessa de compra e venda retratando os termos da negociação entre as partes. Porém,
O que é usucapião e quais são
suas modalidade e prazos?
Um dos mais antigos conceitos do Direito, a Usucapião está hoje assentada no senso comum, não sendo rara a referência à possibilidade de perda da
Qual o significado dos termos existentes nas matrículas de apartamentos?
Após a compra de um apartamento, ou mesmo antes dela, é comum existirem algumas dúvidas quanto aos termos existentes na matrícula do imóvel. São termos
Os deveres do locador e do locatário no contrato de locação
O contrato de locação de imóvel é um dos negócios mais corriqueiros e conhecidos na atualidade. No entanto, quando da sua celebração, é comum que
O condômino pode ser impedido de utilizar áreas comuns do condomínio por atraso no pagamento da taxa condominial?
É muito comum surgir a dúvida sobre a possibilidade de o condômino ser impedido de utilizar áreas do condomínio em razão de estar em atraso
Locação residencial e o prazo de 30 meses
Os contratos de locação residencial são pactuados, geralmente, pelo prazo de 30 meses ou superior. Mas por que isso ocorre? A Lei do Inquilinato estabelece
Com a derrubada do veto presidencial, liminares em ações de despejo voltam a ser proibidas até 30 de outubro
No texto original da Lei 14.010 de 2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da
O locador pode ser obrigado a renovar o contrato de locação não residencial?
Nos termos do art. 51 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), as locações de imóveis destinados ao comércio, indústrias ou sociedades ensejam o direito de
