SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: Hipóteses que a lei determina o regime de bens do casamento.
Antes da realização do casamento, os nubentes têm a opção de adotar o regime de bens que melhor atenda aos seus interesses, formalizando uma escritura…
O que é a concorrência desleal?
O desenvolvimento empresarial de um país pressupõe que a disputa entre as empresas seja saudável, permitindo a melhoria da atividade exercida e o crescimento do…
É válido o contrato de compra e venda entre ascendente e descendente?
O contrato de compra e venda pode ser realizado entre pais e filhos (ascendentes e descendentes), não havendo, como se poderia imaginar, vedação na lei…
