Transporte por aplicativo e o vínculo de emprego
A possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo é questão discutida em diversos países e, inclusive, no…
Como ocorre a constituição da sociedade limitada?
A constituição da sociedade limitada depende da formalização de um acordo entre os sócios por instrumento particular ou público, denominado contrato social. Esse contrato irá…
A venda de imóveis e a “Fraude à Execução”: pode o contrato tornar-se sem efeito após a quitação?
Em regra, o proprietário de um bem é livre para vendê-lo desde que respeite certas formalidades previstas em lei. No entanto, existem hipóteses em que…
